Economia
Calendário de outubro do Bolsa Família
As datas para pagamento do Bolsa Família no mês de outubro foram finalmente divulgadas pelo governo federal. Vale lembrar que o programa consiste na transferência de renda – de forma direta e indireta – da União para os cidadãos. A saber, ele é destinado às famílias que se encontram em condições de pobreza no país. Dessa maneira, o intuito é garantir que essas pessoas tenham alguma fonte de renda, participando de políticas públicas de assistência social, educação, saúde e renda.
Para facilitar a sua leitura, foram preparadas 04 perguntas que o ajudarão a ficar por dentro do assunto. Leia com atenção!
Quais são os novos valores para o Bolsa Família de 2023?
Para esse ano, o valor do programa é de R$ 600 por mês. Ademais, também existem alguns adicionais: R$ 150 por cada criança de até 07 anos e R$ 50 por indivíduo de 07 a 18 anos ou gestante. Esses números foram aprovados na PEC de Transição, em dezembro de 2022. Foi através dela que surgiu espaço no orçamento para esse tipo de despesa, alterando-se a regra do Teto de Gastos.
Quais são as datas de pagamento para outubro?
Os valores referentes ao repasses serão transferidos entre 18 e 31 de outubro. Nesse sentido, a base para essas transferências será o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Confira abaixo:
- NIS terminando em 1: 18 de outubro;
- NIS terminando em 2: 19 de outubro;
- NIS terminando em 3: 20 de outubro;
- NIS terminando em 4: 23 de outubro;
- NIS terminando em 5: 24 de outubro;
- NIS terminando em 6: 25 de outubro;
- NIS terminando em 7: 26 de outubro;
- NIS terminando em 8: 27 de outubro;
- NIS terminando em 9: 30 de outubro;
- NIS terminando em 0: 31 de outubro.
Quais tipos de benefícios o programa possui?
O Bolsa Família inclui diversas espécies de benefícios para as pessoas necessitadas. Veja a seguir:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por indivíduo;
- Benefício Complementar (BCO): adicional que é pago no intuito de garantir que a soma dos valores chegue em pelo menos R$ 600 por família;
- Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 a mais para crianças que ainda não completaram os 07 anos de idade;
- Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50 adicionais para gestantes ou jovens entre 07 e 18 anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): outros R$ 50 por bebê que ainda não chegou aos 07 meses (nutriz). Esses repasses tiveram início em setembro;
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): utilizado para assegurar que nenhuma pessoa receba menos do que recebia anteriormente (programa Auxílio Brasil). Será pago, por sua vez, até meados de 2025.
Quem pode receber o Bolsa Família?
Para ser beneficiário do programa, você precisa encontrar-se em situação de pobreza – ou de extrema pobreza. Ademais, também é necessário inscrever-se no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Vale destacar que famílias em condições de extrema pobreza têm renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 105. Já aquelas consideradas pobres auferem entre R$ 105,01 e R$ 210 per capita por mês. Se a sua família enquadrar-se nesses requisitos, cadastre-a logo que possível. Para obter ajuda nesse sentido, basta procurar a Prefeitura do seu município.
Atenção: o Bolsa Família exige que seus dados cadastrais e financeiros sejam atualizados a cada 2 anos. Dessa maneira, é evidente que estar inscrito no Cadastro Único é condição para receber os referidos benefícios. Contudo, isso não quer dizer que você entrará imediatamente no programa. Pelo contrário: os repasses só são feitos após o Ministério da Cidadania mensalmente selecionar quais famílias serão incluídas – elas precisam estar aptas, é claro. E tudo isso é feito automaticamente.
Se você já é beneficiário do Bolsa Família, fique atento aos prazos de pagamento. Caso não seja e atenda aos requisitos necessários para ser um, efetue sua inscrição no Cadastro Único e sempre mantenha seus dados atualizados nesse portal.
Como os novos valores do Bolsa Família foram definidos para 2023?
Ah, isso tem a ver com a PEC de Transição de dezembro de 2022. Com essa mudança, conseguiram fazer um ajuste no orçamento que permitiu aumentar o valor para R$ 600 por mês. E não para por aí, ainda tem aqueles adicionais para crianças de até 07 anos e para jovens entre 07 a 18 anos ou gestantes. É um esforço pra garantir que o pessoal em situação de pobreza tenha um suporte financeiro mais robusto.
De que forma é organizada a distribuição das datas de pagamento do Bolsa Família?
Então, essa organização é bem sistemática. Eles se baseiam no último dígito do Número de Identificação Social, o famoso NIS. Por exemplo, se o seu NIS termina em 1, seu dia é 18 de outubro. E assim vai, com cada número tendo uma data específica entre 18 e 31 de outubro. É uma forma de espalhar os pagamentos e evitar aquela correria toda de uma vez só nos bancos.
O Bolsa Família tem quantos tipos de benefícios e quais são eles?
Olha, o programa é bem variado e pensado para diferentes necessidades. Tem o Benefício de Renda de Cidadania, o Complementar, para as famílias chegarem no mínimo aos R$ 600, tem benefício pra primeira infância, para gestantes e jovens até 18 anos, tem até um extra para bebês até 7 meses. E ainda um Benefício Extraordinário para garantir que ninguém receba menos do que já estava recebendo com o Auxílio Brasil. É bem completo mesmo.
Quem se qualifica para receber o Bolsa Família e o que precisa fazer?
Para entrar na lista do Bolsa Família, a família precisa estar naquela faixa de renda de até R$ 210 per capita. Se estiver nessa situação, tem que correr e se inscrever no Cadastro Único. Mas ó, só inscrever não garante que você já vai começar a receber. Tem todo um processo de seleção mensal que o Ministério da Cidadania faz. Então, tem que estar com tudo em dia e esperar a seleção.
E amigos, concluindo, se você tá nesse esquema do Bolsa Família, marca bem essas datas de outubro no calendário para não perder o dia certo. E se ainda não faz parte, mas tá naquela faixa de renda, dá um pulo na Prefeitura e vê sobre se inscrever no Cadastro Único. E não esquece, tem que manter tudo atualizado pra continuar recebendo. Mantenha-se informado, e qualquer coisa, a gente tá aqui para ajudar a entender essas novidades todas.
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