Salário mínimo em 2024: haverá aumento? De quanto? Quando será possível receber?

O salário mínimo terá um aumento de R$ 101 para 2024: de R$ 1.320 atuais para R$ 1.421. Ou seja, cerca de 7,7% de crescimento nominal, ao passo que o aumento real será de aproximadamente 3%, uma vez que a inflação tende a ficar na casa dos 4,6%. O novo valor foi anunciado por Simone Tebet (MDB), ministra do Planejamento e Orçamento, durante uma entrevista coletiva no fim de agosto.

O novo patamar depende do aval do Congresso, o qual tende a votar o Orçamento de 2024 (PLN 29/23) em dezembro. Desse modo, caso haja aprovação dessa proposta, o aumento valerá a partir de janeiro do próximo ano. Aliás, a mudança apresentada está de acordo com a nova regra para reajustes do salário mínimo.

É importante pontuar que um estudo divulgado pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) revelou que quase 30% de toda a população brasileira depende do salário mínimo para viver. Ou seja, uma parcela considerável dos cidadãos precisa direcionar sua atenção para cada alteração que ocorre com essa referência salarial.

Sendo assim, confira abaixo as principais novidades sobre o novo salário mínimo. Ademais, você encontrará algumas perguntas e respostas bem objetivas, a fim de facilitar o seu entendimento. Boa leitura!

Entenda as novas disposições para os reajustes do salário mínimo

Em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Medida Provisória 1.172/2023, que estabelece uma nova forma de valorizar a referência salarial em questão. De acordo com as novas regras, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) será a nova base para correção, juntamente com a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos dois anos. Desse jeito, o intuito é viabilizar aumentos reais do salário mínimo, garantindo, assim, o poder de compra de quem dele depende. Vale destacar que se a variação do PIB for negativa – ou seja, se a economia brasileira “encolher” -, o reajuste terá apenas o INPC como parâmetro.

Não havia uma lei prevendo aumentos acima da inflação desde 2019. Nesse sentido, Jair Bolsonaro (PL) suspendeu tais tipos de acréscimos durante o seu mandato, alegando que eles causariam um impacto significativo nas contas públicas.

Diante desse cenário, reajustes reais do salário mínimo foram uma das principais bandeiras de Lula durante a corrida para as últimas eleições presidenciais. Aliás, é importante salientar que essa espécie de política surgiu durante um dos governos do PT, mais precisamente de Dilma Rousseff: entre 2011 e 2019, os ajustes eram feitos justamente dessa maneira (INPC + variação do PIB nos dois anos anteriores).

Afinal, qual será, então, o valor do salário mínimo em 2024?

O objetivo do Governo Federal é estabelecer o salário mínimo em R$ 1.421 para o próximo ano.

Esse novo valor corresponde a um aumento de quanto?

Haverá um aumento de R$ 101, já que o valor atual é de R$ 1.320. Dessa maneira, terá um acréscimo nominal de 7,65%, enquanto que o incremento real será de cerca de 3%. Vale destacar que esse último valor corresponde ao aumento nominal menos a inflação estimada para 2023 (4,6%).

Quando o novo valor começará a valer?

Depende da aprovação da proposta orçamentária para 2024 (PLN 29/23), a qual foi entregue ao Congresso no último dia de agosto. Nesse sentido, a estimativa é que ela seja votada em dezembro, a fim de que o novo salário mínimo valha já em janeiro.

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Algumas Perguntas:

Qual o valor proposto para o salário mínimo em 2024 e quem anunciou essa mudança?
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou que o salário mínimo em 2024 deve ser de R$ 1.421, representando um aumento significativo em relação ao valor atual.

Por que o reajuste do salário mínimo é tão importante para uma parcela da população brasileira?
Quase 30% da população do Brasil depende do salário mínimo para suas despesas diárias, tornando cada ajuste nessa referência salarial crucial para o sustento desses cidadãos.

Como o novo salário mínimo será calculado, de acordo com as regras estabelecidas?
O novo cálculo do salário mínimo levará em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores, visando proporcionar aumentos reais acima da inflação.

Quais foram as mudanças na política de reajuste do salário mínimo durante o governo de Jair Bolsonaro?
Durante o mandato de Jair Bolsonaro, os aumentos do salário mínimo foram limitados ao índice da inflação, sem previsão de acréscimos acima desse valor, uma mudança em relação à política anterior.

Qual a importância dos aumentos reais do salário mínimo, e quem retomou essa política?
Os aumentos reais do salário mínimo são fundamentais para garantir o poder de compra da população que dele depende. Essa política foi uma das principais promessas de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, e foi retomada em seu governo após uma suspensão durante a gestão Bolsonaro.

Quando se espera que o novo valor do salário mínimo entre em vigor?
A expectativa é que, após a aprovação do Congresso, o novo valor do salário mínimo entre em vigor a partir de janeiro de 2024.

Resumo do Artigo:

Vamos conversar sobre o aumento do salário mínimo para 2024. A Simone Tebet anunciou que vai subir de R$ 1.320 para R$ 1.421. Isso significa um acréscimo de R$ 101, ou seja, um aumento nominal de 7,7% e um real de 3%, levando em conta a inflação esperada.

Esse reajuste é vital, já que quase um terço dos brasileiros depende desse valor para se sustentar. A forma de cálculo do novo salário vai incluir o INPC e a variação do PIB dos dois últimos anos. Durante a presidência de Jair Bolsonaro, só era considerada a inflação, sem aumento real. Agora, com o Lula no poder, voltamos à política de aumento real, uma iniciativa que começou no governo da Dilma.

Tudo isso ainda precisa ser aprovado pelo Congresso e, se der tudo certo, começa a valer em janeiro de 2024. Uma mudança que tem um grande impacto, não acha? Compartilhe sua opinião conosco e acompanhe nossas redes sociais para mais atualizações!